por Leonardo Guandeline | 6 nov, 2023 | Jurídico
Foto: Envato O Departamento Jurídico do CPP obteve, em ação coletiva anteriormente proposta em favor de seus associados, decisão judicial parcialmente favorável que determinou o cumprimento, por parte do governo do estado de São Paulo, do pagamento do Piso Salarial...
por Leonardo Guandeline | 30 ago, 2023 | Jurídico
Foto: Envato Por decisão decorrente de ação civil pública proposta pelo Departamento Jurídico do CPP, a Prefeitura de Mairinque terá de pagar o piso nacional do magistério aos profissionais da rede pública de ensino da cidade. A decisão judicial é válida somente para...
por Redação CPP | 17 ago, 2023 | Jurídico
Foto: Envato O Centro do Professorado Paulista (CPP) vem recebendo diversos questionamentos de seus associados a respeito do reajuste salarial de 6% previsto na Lei Complementar (LC) nº 1.388 e também sobre a redução do valor pago a título de Abono Complementar...
por Redação CPP | 8 ago, 2023 | Jurídico
Foto: Envato A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos (CGRH), no dia 28 de julho, por meio do comunicado 166, estabeleceu os procedimentos para análise do pedido de redução de jornada de trabalho, sem prejuízo de vencimentos, aos docentes que sejam portadores de...
por Redação CPP | 2 ago, 2023 | Jurídico
Decisão afeta obtenção de anuênios, triênios, quinquênios e licença prêmio relativos ao período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021 Foto: Envato O Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a um pedido do governo de São Paulo, suspendeu na quinta-feira (27),...
por Redação CPP | 14 jul, 2023 | Jurídico
Foto: Envato O Departamento Jurídico do Centro do Professorado Paulista (CPP) vem esclarecer os seus associados sobre o teor do parecer exarado pelo Ministério Público de Contas (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), datado da quarta-feira (12), favorável à...
