por Monica de Araújo | 18 maio, 2020 | Procuradoria
No Diário Oficial de 16 de maio de 2020, na Seção I, página 1, está publicado o Decreto nº 64.982, de 15/5/2020, que institui o Programa Centro de Mídias da Educação de São Paulo – CMSP. “João Doria, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas...
por Leandro Silva | 14 maio, 2020 | Procuradoria
Nesta quinta-feira (14), no Diário Oficial do Estado (DOE), Seção I, página 20, foi publicada a Resolução Seduc nº 51, que altera dispositivos da Resolução Seduc 28, de 19-03-2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e à transmissão do...
por Leandro Silva | 8 maio, 2020 | Procuradoria
O Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (8) contém a Resolução Seduc nº 50, que dispõe sobre as atribuições do Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico – PCNP de Convivência, integrante da Equipe Executora Regional instituída pelo inciso IV, do...
por Leandro Silva | 8 maio, 2020 | Procuradoria
No Diário Oficial do Estado (DOE) de 7 de maio, foi publicada a Portaria SPPREV 166, de 05-5-2020, que disciplina a prorrogação da suspensão da obrigatoriedade do recadastramento aos inativos e pensionistas civis e militares no âmbito da São Paulo Previdência. O...
por Leandro Silva | 7 maio, 2020 | Procuradoria
O Departamento de Convênios e Assistência Médico Ambulatorial publicou nesta quinta-feira (7), no Diário Oficial do Estado (DOE), o Extrato do Segundo Termo Aditivo do credenciamento relativo ao Iamspe com o Hospital Beneficência Portuguesa de Bauru e com a Irmandade...
por Leandro Silva | 7 maio, 2020 | Procuradoria
Publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (7), a Resolução Conjunta SG/SS/SE/SEDS-1, de 6-5-2020, dispõe sobre a instalação de Corregedoria Setorial Extraordinária, da Corregedoria Geral da Administração, junto às Secretarias da Saúde, da...
