Publicações Diário Oficial

Portaria do Coordenador, de 27 de dezembro de 2023

Foi publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE) de 27 de dezembro de 2023, a Portaria do Coordenador, de mesma data. O texto estabelece regras e instruções do “Programa Inglês pra Todos” para finalização e certificação dos cursistas. Confira aqui a íntegra da...

Lei Complementar nº 1.396, de 22 de dezembro de 2023

Foi publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE) de 26 de dezembro de 2023, a Lei Complementar nº 1.396, de 22 de dezembro. Esta última altera as Leis Complementares nº 1.374, de 30 de março de 2022, nº 836, de 30 de dezembro de 1997, e nº 444, de 27 de dezembro de...

Edital de credenciamento inicial para atuação no PEI 2024

Foi publicado nesta terça-feira (12), no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital de credenciamento inicial para atuação em Regime de Dedicação Exclusiva (RDE) das escolas estaduais no Programa Ensino Integral (PEI) 2024. Clique aqui para acessar a íntegra da...