Publicações Diário Oficial
Resolução Secretaria da Fazenda: revisão dos valores da despesa diária de condução
Foi publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (18), na Seção I – Página 18, a Resolução SFP (Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo) 42, de 15 de julho de 2023. O texto, que dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária...
Portaria do Coordenador: replanejamento e semana de retomada de aprendizagem
A Portaria do Coordenador, de 17 de julho de 2023, foi publicada nesta terça-feira (18), no Diário Oficial do Estado (DOE), Seção I, página 21. Ela dispõe sobre a organização, principais ações e responsabilidades dos profissionais da Educação no estado de São Paulo em...
Republicação de portaria que estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição da EJA
A portaria da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos (CGRH) 07, de 5 de julho de 2023, foi republicada nesta quinta-feira (6) no Diário Oficial do Estado (DOE) por conter incorreções. O documento, que pode ser acessado aqui, estabelece cronograma e diretrizes...
Portaria estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição da EJA – 2º semestre
Portaria da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos (CGRH) 07, de 3 de julho de 2023 e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição da Educação de Jovens e Adultos (EJA), para o 2º semestre de 2023....
Informe: suspensão de comunicados do Departamento de Perícias Médicas do Estado
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, um informe suspendendo cinco comunicados do Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME). Clique aqui para acessar o comunicado DPME 005, que consta na Seção II, Página 3.
Resolução Seduc dispõe sobre ‘Programa Multiplica SP #Professores’
Leia aqui a Resolução Seduc 24, de 28 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (29) e que dispõe sobre o “Programa Multiplica SP #Professores” no âmbito da Secretaria da Educação, instituído pela Resolução Seduc 17, de 12 de...
Governo de São Paulo publica decreto regulamentando o ALE
O governo do estado de São Paulo publicou nesta segunda-feira (26), no Diário Oficial do Estado (DOE), o decreto 67.771, de 24 de junho de 2023, que regulamenta o Adicional de Local de Exercício (ALE). O texto altera os decretos nº 66.805 e 66.806, ambos de 2 de junho...
Resolução Seduc sobre a regulamentação da Política de Educação Especial do Estado de SP
Foi publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE), a Resolução SEDUC - 21, de 21 de junho de 2023, sobre a regulamentação da Política de Educação Especial do Estado de São Paulo e do Plano Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo -TEA. O texto, que...
Errata: não há data para o pagamento do ALE atrasado
Foto: Envato Ao contrário do que o CPP informou em matéria publicada no dia 13 de junho, não há oficialmente, por parte da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), uma data para o pagamento do Adicional de Local de Exercício (ALE) atrasado. A única informação...
Adicional de Local de Exercício de maio pago entre os dias 15 e 20
Foto: Envato O departamento de Procuradoria do Centro do Professorado Paulista obteve informação de que o pagamento do Adicional de Local de Exercício (ALE) referente ao mês de maio está previsto para segunda quinzena de junho (entre os dias 15 a 20, via folha...
Edital de retificação do edital de prorrogação das inscrições para concurso público do estado de SP
Nesta terça-feira (13), o Edital de retificação do edital de prorrogações das inscrições dos professores do ensino fundamental e médio do estado de São Paulo, foi publicado no Diário Oficial do Estado, página 06 - Seção III. EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE...
Edital de prorrogação das inscrições para o Concurso Público (Nº 01/2023)
Nesta segunda-feira (12 de junho), o Edital de prorrogação das inscrições para o Concurso Público (Nº 01/2023), para contratação de professores do ensino fundamental e médio, conforme publicação no Diário Oficial do Estado, página 07 - Seção III. EDITAL DE PRORROGAÇÃO...
Retificação do edital de abertura de inscrições (Concurso Público 01/2023)
Nesta quarta-feira (31), foi publicado a retificação do edital de abertura de inscrição do concurso público de professores, no Diário Oficial do Estado, página 6 - Seção III. EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES (CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023) A...
Comunicado DPME Nº 003/2023
O Comunicado DPME Nº 003/2023, foi publicado nesta quarta-feira (31 de maio), página 3 - Seção II. GESTÃO E GOVERNO DIGITAL Comunicado DPME Nº 003, de 26/05/2023 - Retificado o DOE 29/05/2023 A Diretora Técnica de Saúde III, do Departamento de Perícias Médicas do...
Decreto Nº 67.717/2023 | Formato de publicações em Diário Oficial
O Decreto Nº 67.717/2023, que disciplina a publicação de atos da Administração Pública estadual no Diário Oficial do Estado, foi publicado em 26 de maio, página 1 - Seção I. DECRETO Nº 67.717, DE 25 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre a publicação de atos no Diário Oficial...
Isenção da Taxa de Inscrição (Concurso Público Nº01/023)
O resultado da solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Concurso Público, foi publicado no Diário Oficial do Estado em 26 de maio, Seção de Suplementos, página 1. COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DE...
