Publicações Diário Oficial
CPP esclarece: ausência do pagamento do Adicional de Local de Exercício (ALE)
Foto: Envato O CPP teve conhecimento de que muitos professores da rede pública paulista deixarão de receber este mês, ou receberão de forma errada, o pagamento do Adicional de Local de Exercício (ALE). Em contato com o secretário executivo da Secretaria de Estado de...
Republicação da bibliografia para concurso público que irá contratar 15 mil professores
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc) republicou a bibliografia, no Diário Oficial do Estado (acesse aqui) desta sexta-feira (19), a partir da página 34 - Seção I, para o concurso público que vai contratar 15 mil professores efetivos para rede...
Resolução Seduc 17/2023 | Programa Multiplica SP #Professores
A Resolução Seduc 17/2023, que institui o 'Programa Multiplica SP #Professores', foi publicada no Diário Oficial do último sábado (13), página 16 - Seção I. Resolução SEDUC- 17, de 12-5-2023 Institui o “Programa Multiplica SP #Professores” no âmbito da Secretaria da...
Edital de Abertura de Inscrições Nº 1/2023 |Concurso Público
O Edital de abertura de inscrições Nº 1/2023 para abertura de concurso público no estado de São Paulo, foi publicado no Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira (11), em caderno de Suplementos - páginas 1 a 11. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 01/2023(CONCURSO...
Resolução Seduc 16/2023 | Bibliografia para o concurso dos Professores de Ensino Fundamental e Médio
Nesta terça-feira (9 de maio), a Resolução Seduc 16/2023, que dispõe a bibliografia para o concurso e processos seletivo dos Professores de Ensino Fundamental e Médio, conforme publicação no Diário Oficial do Estado, páginas 21 a 28, Seção I. Resolução SEDUC 16, de...
Decreto Nº 67.697/2023 | Revoga o Decreto Nº 67.691/2023
O Decreto Nº 67.697/2023, que revoga o Decreto Nº 67.691/2023, foi publicado no Diário Oficial do Estado de 5 de maio, página 1 - Seção I. DECRETO Nº 67.697, DE 4 DE MAIO DE 2023Revoga o Decreto nº 67.691, de 3 de maio de 2023.TARCÍSIO DE FREITAS, Governador do Estado...
Decreto Nº 67.691/2023 | Concessão do adicional de local de exercício aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar e Quadro do Magistério
Nesta quinta-feira (4), o Decreto Nº 67.691/2023, que regulamentam a concessão do adicional de local de exercício aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar e Quadro do magistério no Diário Oficial do Estado na página 8 - Seção I. DECRETO Nº 67.691, DE 3 DE MAIO DE...
Contratação da Fundação Vunesp para realização de concurso público de Professor de Ensino Fundamental e Médio
Nesta quarta-feira (19), foi publicado no Diário Oficial do Estado, a contratação da Fundação Vunesp para realização de Concurso Público de Professor de Ensino Fundamental e Médio,página 27 - Seção I. Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO...
Comunicado nº 501 | Cadastro eventual contratação para a função de Professor de Ensino Fundamental II e Médio
O Comunicado nº 501, que dispõe o cadastramento de interessados a eventual contratação para a função de professor de ensino fundamental II e médio, foi publicado no Diário Oficial da Cidade nesta terça-feira (18), páginas 198 e 199.CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A...
Comunicado nº 500 | Cadastro a eventual contratação para a função de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I
O Comunicado nº 500, que estabelece cadastramento de interessados a eventual contratação para a função de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, conforme publicado no Diário Oficial da Cidade desta terça-feira (18), páginas 197 e 198. CADASTRAMENTO DE...
Comunicado DPME nº 002/2023
O Comunicado DPME nº 002/2023, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (12), página 3, Seção II.COMUNICADOGESTÃO E GOVERNO DIGITALCOMUNICADO DPME Nº 002, DE 11/04/2023A Diretora Técnica de Saúde III, do Departamento de Perícias Médicas do Estado -...
Lei nº 17.669/2023 | Validade do laudo médico que atesta o Transtorno Autista (TEA)
A Lei nº 17.669/2023, que dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme publicação no Diário Oficial do Estado de 7 de abril, página 1 - Seção I. LEI Nº 17.669, DE 06 DE ABRIL DE 2023 (Projeto de...
Decreto nº 67.635/2023 | Educação Especial na rede estadual de ensino
O Decreto nº 67.635/2023, que dispõe sobre a Educação Especial na rede estadual de ensino, foi publicado no Diário Oficial do Estado em 7 de abril, página 1 - Seção I.DECRETO Nº 67.635, DE 6 DE ABRIL DE 2023Dispõe sobre a Educação Especial na rede estadual de ensino e...
Decreto nº 67.634/2023 | Plano Estadual Integrado para pessoas com Autismo
O Decreto nº 67.634/2023, institui o Plano Estadual Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo, conforme publicação no Diário Oficial do Estado de 7 de abril, página 1 - Seção I.DECRETO Nº 67.634, DE 6 DE ABRIL DE 2023Institui o Plano Estadual...
Decreto nº 67.606/2023 | Governador decreta luto oficial no Estado por três dias
O Decreto nº 67.606/2023, declara luto oficial no Estado, por três dias, em manifestação de profundo pesar pelo falecimento da professora Elisabeth Tenreiro, conforme publicação no Diário Oficial do Estado de 28 de março, página 1 - seção I. DECRETO Nº 67.606, DE 27...
Resolução Seduc 8/2023 | Reposição de dias letivos nas escolas estaduais afetadas pela chuva
A Resolução Seduc 8/2023, que dispõe sobre a reposição de dias letivos nas escolas estaduais afetadas pela chuva ocorrida em regiões do Estado de São Paulo, foi publicada no Diário Oficial do Estado do último sábado (25 de março), página 15 - Seção I. Resolução SEDUC...
