Publicações Diário Oficial
Resolução Seduc-94/21
A Resolução Seduc-94/21 foi publicada em Diário Oficial do Estado no último sábado (9), página 21 - Seção I. Resolução SEDUC Nº 94, de 8-10-2021 Acrescenta dispositivo na Resolução SE nº 26, de 22-05- 2017, que dispõe sobre a delegação de competência, para os fins que...
Resolução Seduc-93/21 | Autorização para transferência do Centro de Estudos de Línguas
A Resolução Seduc-93/21, que dispõe sobre a autorização para transferência do Centro de Estudos de Línguas - CEL JTO, da Escola Estadual Professora Carmela Morano Previdelli para a Escola Estadual Nove de Julho, foi publicada em Diário Oficial do Estado do último...
Resolução Conjunta-CC/SG/SFP-4/2021 | Critérios de apuração e avaliação dos indicadores para Pagamento do Bônus
A Resolução Conjunta-CC/SG/SFP-4/2021, que define os critérios de apuração e avaliação dos indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, foi publicada nesta sexta-feira (8), página 1 - Seção I. Acesse aqui a...
Resolução Conjunta-CC/SG/SFP-5/2021 | Pagamento da Bonificação por Resultados – BR
Foi publicada a Resolução Conjunta-CC/SG/SFP-5/2021, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados-BR, em Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (8), página 3 - Seção I. Resolução Conjunta-CC/SG/SFP-5, de 7-10-2021Dispõe sobre a fixação das metas para os...
Portaria CGRH-15/2021 | Altera Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas
A Portaria CGR-15/2021, conforme publicação nesta sexta-feira (8), em Diário Oficial do Estado, página 39 - Seção I, altera o cronograma de análise dos recursos e classificação para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2022. Portaria...
Resolução Conjunta-CC/SG/SFP/2021 | Pagamento da Bonificação por Resultados
A Resolução Conjunta-CC/SG/SFP/2021, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados -BR, foi publicada em Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (8), página 3 - Seção I. Resolução Conjunta-CC/SG/SFP-5, de 7-10-2021Dispõe sobre a fixação das metas para os...
Decreto nº 66.078/21 | Suspende o expediente das repartições públicas (publicado novamente por ter saído com incorreções)
Foi publicado novamente o Decreto nº 66.078/2021, que suspende o expediente das repartições públicas estaduais, por ter saído com incorreções nesta quarta-feira (6), página 1 - Seção I. (Publicado novamente por ter saído com incorreções)DECRETO Nº 66.078, DE 5 DE...
Comunicado DPME 121 | Aposentadoria por incapacidade permanente
O Comunicado DPME 12/2021 foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (6), página 3 - Seção II.Comunicado ORÇAMENTO E GESTÃO COMUNICADO DPME 121, DE 05/10/2021Pedidos para fins de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalhoA Diretora...
Resolução Seduc nº 92 | Reorganização das aulas do ensino colaborativo
A Resolução Seduc-92/2021, para ampliação e reorganização das aulas do ensino colaborativo, foi publicada em Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (5), na Seção I - Página 43. Resolução SEDUC nº 92, de 28-09-2021 Altera dispositivos da Resolução SE nº 68, de...
Decreto nº 66.07 | Suspende expediente nos dias 11 de outubro e 1º novembro
Encontra-se publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (5), na Seção I - página 1, o Decreto nº 66.078/2021, referente à suspensão do expediente das repartições públicas estaduais dias 11 de outubro de 2021 - segunda-feira; e em 1º de novembro de 2021 -...
Resolução Seduc-91/2021 | Programa Computador do Professor
Nesta sexta-feira (1º), foi publicada a Resolução Seduc-91/2021, que dá nova regra ao Programa Computador do Professor, instituído pelo Decreto 53.559/2008. O documento consta em Diário oficial do Estado na página 23 - Seção I. Resolução SEDUC 91, de 30-9-2021Altera a...
Resolução SEDUC 90 | Prestações de contas dos recursos do PDDE Paulista
No Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 1º de outubro, na Seção I - página 23, consta a Resolução SEDUC-90/2021, a respeito da prorrogação do prazo sobre a análise de prestações de contas dos recursos do PDDE Paulista de acordo com a Resolução Seduc...
Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de docentes | Edital de inscrições
Nesta terça-feira (28), foi publicado no Diário Oficial do Estado, nas páginas 83 e 84 - Seção I, o Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Docentes. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOCENTES EDITAL DE ABERTURA DE...
Resolução Seduc-79/2021 | Repasse de recursos financeiros às APMs
A Resolução Seduc-79/2021, que autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, foi publicada nesta sexta-feira (24), em Diário Oficial do Estado, página 45 - Seção I. Portaria do...
Altera a Portaria COPED/CGRH s/nº 2021 | Projeto de Reforço e Recuperação para o ano letivo de 2021
Nesta sexta-feira (24), foi publicada em Diário Oficial do Estado, página 45 - Seção I, a alteração da Portaria COPED/CGRH-s/nº/2021, que estabelece procedimentos e cronograma de atribuição de carga horária do Projeto de Reforço e Recuperação para o ano letivo de...
Resolução Seduc-89/21 | Projeto de Reforço e Recuperação das aprendizagens sobre atribuição de aulas
A Resolução Seduc-89/2021 acrescenta e altera disposições da Resolução SE 37/2019, sobre o Projeto de Reforço e Recuperação das aprendizagens e dispõe sobre a atribuição de aulas específicas para este fim, conforme publicação em Diário Oficial do Estado de São Paulo,...
