Publicações Diário Oficial
Resolução Seduc 69/20 | Critérios e procedimentos do Programa de Matrícula Antecipada 2021
Foi publicada no Diário Oficial, páginas 31 e 32, Seção I, a Resolução Seduc - 69/20, que estabelece critérios para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar/2021, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental e Ensino...
Resolução Seduc 70/20 | Projeto Apoio Complementar na Rede Estadual de Ensino
Nesta terça-feira (6) foi publicado a Resolução Seduc 70/2020, que estabelece o Projeto Apoio Complementar na Rede Estadual de Ensino, em Diário Oficial do Estado, página 32 - Seção I.Resolução Seduc 70, de 5-10-2020Estabelece o Projeto Apoio Complementar na Rede...
Aposentado e pensionista: esclarecimentos do desconto previdenciário
O Centro do Professorado Paulista, em conjunto com outras entidades do Magistério do Estado de São Paulo (Afuse, Apase e Apeoesp), tão logo editado o Decreto nº 65.021/20, ajuizou ação coletiva visando coibir o Governo do Estado de proceder qualquer desconto adicional...
Bônus 2019: não recebeu? Não concorda com o valor?
A Procuradoria disponibiliza aos professores associados da ativa formulários para contestação do Bônus 2019. Professores que entendem ter direito e que não receberam, e os que, apesar de terem recebido, discordam do valor pago, podem preencher os documentos abaixo e...
Comunicado DPME 097 | Reconsideração de termos de negativa no pedido de licença
Na página 5 da Seção II do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (22) está publicado o Comunicado do DPME nº 097/2020, que reconsidera o conteúdo do Comunicado DPME 094/2020. ComunicadoProjetos, orçamento e GestãoComunicado DPME nº 097, de 21 de setembro de...
Decreto nº 65.184/20 | Estende medida de quarentena até 9 de outubro de 2020
O Decreto 65.184/2020 foi publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado (19), Seção I, página 1, e refere-se à extensão da medida de quarentena de que trata o Decreto 64.881/2020. "JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas...
Resolução Seduc 65 | Institui Projeto de Reforço e Recuperação das Aprendizagens
No Diário Oficial do Estado do último sábado (19), Seção I, páginas 32 e 33, consta a Resolução Seduc - 95/2020, que altera a Resolução SE 37 de 5 de agosto de 2019, que institui o Projeto de Reforço e Recuperação das aprendizagens e dispõe sobre a atribuição de aulas...
Decreto 59.774/20 | Regulamenta as atividades de educação durante a pandemia em São Paulo
O Decreto nº 59.774/2020, que regulamenta as atividades de educação durante a pandemia do Coronavírus na cidade de São Paulo, foi publicado nesta sexta-feira (18), em Diário Oficial do Estado, página 1 - Seção Cidade. DECRETO Nº 59.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020...
Comunicado DPME nº 094 | Nega solicitação de licença nos termos da Lei nº 10.261
No Diário Oficial do Estado de 18 de setembro de 2020, na Seção II, página 3, consta o Comunicado do Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME que nega solicitação de licença nos termos da Lei nº 10.261. "Comunicado Projetos, Orçamentos, Orçamentos e...
Portaria SPPrev 205/20 | Aplicação do benefício mais vantajoso disposto na Emenda à Constituição Federal 103/2019
No Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (16), Seção I, página 6, está publicada a Portaria SPPREV - 205/2020, que dispõe sobre o procedimento para aplicação do benefício mais vantajoso disposto na Emenda à Constituição Federal 103. Portaria SPPREV - 205, de...
Comunicado DPME 93/20 | Afastamento de servidor por Covid-19
Nesta terça-feira (15), foi publicado o comunicado DPME 93/2020, sobre projetos, orçamento e gestão, no Diário Oficial do Estado - página 3 - Seção II, sobre o servidor necessitar afastar-se por apresentar sintomas do Novo Coronavírus. Comunicado PROJETOS, ORÇAMENTO E...
Resolução Conjunta CC/SG/SFP-3/20 | Pagamento de adicional do valor da Bonificação por Resultados
No último sábado (12), foi publicado em Diário Oficial do Estado a Resolução Cojunta CC/SG/SFP-3/2020 que dispõe sobre o pagamento de adicional do valor da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC 1.078/2008, referente ao período de avaliação de janeiro a...
Resolução Seduc 64/20 | Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados
Neste sábado (12), a Resolução Seduc-64/2020 foi publicada em Diário Oficial do Estado, estabelecendo normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.078/2008, página 20 - Executivo Caderno 1. EducaçãoGABINETE DO...
Lei Complementar 1.357/20 | Contratação por tempo determinado para Agente de Organização Escolar
Nesta sexta-feira (11), a Lei Complementar nº 1.357, que dispõe a contratação por tempo determinado para as funções de Agente de Organização Escolar, foi publicada em Diário Oficial do Estado — página 1, Seção I. LEI COMPLEMENTAR Nº 1.357, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020...
Decreto 65.170/20 | Estende a quarentena até 19 de setembro
O Decreto 65.170/2020, que estende a medida de quarentena no estado de São Paulo, foi publicado no último sábado (5) no Diário Oficial do Estado — página 1, Seção I. DECRETO Nº 65.170, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020 Estende a medida de quarentena de que trata o ...
Resolução Seduc 61/20 | Retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica
Nesta terça-feira (1º), foi publicada a Resolução SEDUC 61/2020, sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica, no contexto da pandemia de Covid-19, em Diário Oficial do Estado, páginas 19 e 20, Seção I. Resolução SEDUC 61,...
