Publicações Diário Oficial
Portaria SPPrev 194/20 | Controle Interno da Administração da Previdência dos Servidores Públicos
A Portaria SPPREV-194/2020, que disciplina novos efeitos à cédula de controle interno fixada na Portaria 37/2020, foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (28), página 4, Seção I. Portaria SPPREV-194, de 27 de agosto de 2020 Disciplina novos ...
Cancelamento de Perícias Médicas pelo DPME
Conforme comunicado nº 88/2020, do DPME (Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo), publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (25), página 17 - Seção II, em razão da pandemia do Covid-19, foram cancelados diversos agendamentos de perícia...
Decreto nº 65.143/20 | Prorrogação da quarentena com suspensão de atividades não essenciais
O Decreto nº 65.143/20, publicado no último sábado (21) em Diário Oficial do Estado, página I, Seção I, estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881/20. DECRETO Nº 65.143, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 Estende a medida de quarentena de que trata ...
Portaria SPPREV 193/20 | Cadastro de Servidores (Republicada)
Saiu em Diário Oficial do Estado a Portaria SPPREV 193/2020, nesta sexta-feira (21), página 10, Seção I, por incorreções. Acesse aqui a integra da publicação Portaria SPPREV 193, de 19-8-2020 - Republicado por incorreções.pdf
Resolução Seduc nº 60/20 | Altera a Resolução Seduc nº 47, sobre elaboração do calendário escolar
Nesta sexta-feira (21), a Resolução Seduc 60/2020 foi publicada em Diário Oficial do Estado, páginas 27 e 28 - Seção I, por incorreções. Ela altera a Resolução Seduc 47/2020, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar devido à suspensão das atividades...
Lei nº 17.286/20 | Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para 2021
Nesta sexta-feira (21), a Lei nº 17.286/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, saiu em Diário Oficial do Estado, páginas 1 e 3 - Seção I. Acesse aqui a integra da publicação. LEI_Nº_17.286.pdf
Portaria SPPREV nº 193/20 | Cadastro de Servidores
Nesta quinta-feira (20), saiu a Portaria SPPREV-193/2020, em Diário Oficial do Estado, nas páginas 8 e 9, Seção I. Portaria SPPREV 193, de 19-8-2020 O Diretor Presidente da São Paulo Previdência, nos termos do artigo 3º, inciso V, Parágrafos 4º, 6º, 7º e 8º,...
Resolução Seduc nº 60 | Alteração do calendário da suspensão de aulas presenciais
A Resolução Seduc nº 60, de 19 de agosto de 2020, altera a Resolução Seduc 47, de 29 de abril de 2020, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar devido à suspensão das atividades escolares presenciais como medida de prevenção do contágio pelo Coronavírus...
Remoção: Classificação geral e prazo para reconsideração
No último sábado (15), foram publicados no Diário Oficial do Estado os Comunicados CGRH 13 e 14, dispondo sobre o período de pedidos de reconsideração para Suporte Pedagógico e Docentes. Foi publicada ainda a classificação geral dos docentes. Os inscritos no concurso...
Comunicado CGRH | Reconsideração Concurso de Remoção Suporte Pedagógico 2020
O Comunicado CGRH nº 13, sobre o Concurso de Remoção - Suporte Pedagógico/2020, foi publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado (15), suplemento, página 1.Concurso de Remoção - Suporte Pedagógico 2020Reconsideração de InscriçãoA Coordenadora da...
Comunicado CGRH | Concurso de Remoção Professores 2020
No Diário Oficial do último sábado (15), foi publicado o Comunicado CGRH - 14/2020, acerca do Concurso de Remoção da classe de docentes.Comunicado CGRH - 14, de 14/08/2020Concurso de Remoção – Docentes 2020Classificação Geral e Reconsideração de inscriçãoConcurso de...
Resolução | Disciplina aprovação e entrada em vigor dos regimentos escolares das instituições da rede estadual
Nesta quinta-feira (13), saiu a Resolução de 11/8/2020, com a seguinte conclusão: "Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares das Instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, no período de surto global da Covid-19, em...
Despacho do Secretário | Chamamento Público 08/20 (Seduc)
No Diário Oficial do Estado de 8 de agosto de 2020, Seção I, página 20, está veiculado o Despacho do Secretário de 7 de agosto de 2020, acerca do Chamamento Público para doação de bens, serviços e/ou direitos que serão destinados ao Movimento Inova 2020 Online. ...
Decreto nº 65.114/20 | Estende a medida de quarentena até 23 de agosto
No último sábado (8), o Decreto 65.114/20, que estende a medida de quarentena até 23 de agosto, foi publicado em Diário Oficial, página 1 - Seção I. DECRETO Nº 65.114, DE 7 DE AGOSTO DE 2020 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de...
Resolução | Currículo Paulista do Ensino Médio
Nesta sexta-feira (7) saiu a Resolução homologando, com fundamento no artigo 2º da Lei Federal 10.403/71, a Deliberação CEE 186/2020, que Fixa normas relativas ao Currículo Paulista do Ensino Médio para a rede estadual, rede privada e redes municipais que possuem...
Comunicado SPPREV 1/20 | Aplicação das regras de acumulação de benefícios
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (6) o Comunicado SPPREV DBS nº 1/2020, tendo por objetivo orientar os órgãos setoriais, subsetoriais e serviços de Pessoas do Sistema de Administração de Pessoal da Administração Direta e autarquias do...
