Publicações Diário Oficial
Resolução | Disponibiliza estudos e documentos para a retomada das aulas presenciais
Nesta terça-feira (4), foi publicada no Diário Oficial do Estado, página 42, Seção I, a Resolução que homologa, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403/1971, a Indicação CEE 199/2020, que disponibiliza estudos e documentos para a retomada das aulas e atividades...
Comunicado DPME 81/20 | Suspende perícias médicas na região de Registro
No último sábado (1º), foi publicado o comunicado DPME (Departamento de Perícias Médicas do Estado) 81/2020, que suspende as perícias para os municípios pertencentes à região de Registro — página 3, Seção II. ComunicadoPROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃOCOMUNICADO DPME Nº...
Decreto nº 65.100/20 | Dispõe sobre a quarentena do Plano São Paulo
Nesta quinta-feira (30), conforme publicação no Diário Oficial do Estado, páginas 4 e 5, Seção I, o Decreto nº 65.100/2020 altera o anexo II do Decreto nº 64.994/2020, que dispõe sobre a medida de quarentena, de que trata o Decreto nº 64.881/2020, e instituiu o Plano...
Decreto nº 65.088/20 | Amplia a medida de quarentena em São Paulo
No Diário Oficial do Estado de 25 de julho de 2020, na Seção I, página 1, está publicado o Decreto nº 65.088, de 24 de julho de 2020, que estende a medida de ampliação da quarentena que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020. JOÃO DORIA, Governador do...
Decreto nº 65.081/20 | Altera o Decreto 62.542/17, do Fundo Especial de Despesa
Nesta quarta-feira (22), o decreto 65.081/20, que altera o decreto 62.542, de 13 de abril de 2017, que regulamenta o Fundo Especial de Despesa, instituído nos termos do decreto Lei Complementar 16, de 2 de abril de 1970 e ratificado pela Lei 7.001 de 27 de dezembro de...
Decreto nº 65.074 | Dispõe à Justiça Eleitoral as unidades da Rede Estadual
O Decreto nº 65.074/20, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 15 de novembro, em primeiro turno, e 29 de novembro, em segundo, foi publicado no Diário Oficial do...
Comunicado DPME nº 077/20 | Suspensão de perícias em Piracicaba
O Comunicado DPME nº 077/20, publicado no último sábado (18) no Diário Oficial do Estado, página 3 - Seção II, suspende as perícias médicas para os municípios pertencentes à região de Piracicaba. COMUNICADO DPME Nº 077, de 17/07/2020 A Diretora Técnica de Saúde III,...
Comunicado Conjunto CRHE e SPPREV/DBS 1/20
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de 11 de julho o Comunicado Conjunto CRHE e SPPREV/DBS 1, de 10 de julho de 2020, tendo por objetivo orientar os órgãos setoriais, subsetoriais e serviços de Pessoas do Sistema de Administração de Pessoal da Administração...
Decreto 65.061/20 | Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais
O Decreto 65.061/20, publicado em Diário Oficial desta terça-feira (14), página 3, Seção I, dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de Covid 19. Abaixo a integra da publicação: DECRETO Nº 65.061, DE 13 DE JULHO DE 2020Dispõe...
Lei 17.268/20 | Medidas emergenciais de combate à pandemia do coronavírus
Nesta terça-feira (14), a Lei nº 17.268/2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de combate à pandemia do Coronavírus, saiu no Diário Oficial - páginas 1 e 3 - Seção I.LEI Nº 17.268, DE 13 DE JULHO DE 2020Dispõe sobre medidas emergenciais de combate à pandemia do...
Decreto nº 65.056/20 | Estende a quarentena no estado de SP
No último sábado (11), o Decreto nº 65.056/20 foi publicado no Diário Oficial do Estado, página 1 - Seção I. DECRETO Nº 65.056, DE 10 DE JULHO DE 2020 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020JOÃO DORIA, ...
Comunicado DPME 070/20 | Convocação para Perícias Médicas
Nesta sexta-feira (3), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) — Executivo, Caderno 2, Seção II, da página 18 à 30 — o Comunicado DPME 070, com lista de convocação para realização de perícias médicas. Servidores da Educação estão listados a partir da página...
Portaria CG-7 | Prorrogação da quarentena no estado de S. Paulo
A Portaria CG-7, de 29 de junho de 2020, veiculada no Diário Oficial do Estado nesta terça (30), Seção I, página 11, refere-se à prorrogação da quarentena no estado de São Paulo. Portaria referente à prorrogação da Portaria CG 1, de 23 de março de 2020 Considerando...
Comunicado DPME Nº 068 | Suspensão de perícias médicas em regiões definidas
O Comunicado DPME Nº 068, de 26 de junho de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça (30), Seção II, página 3, especifica a suspensão das perícias médicas para as regiões de Araçatuba, Bauru, Sorocaba, Franca e Piracicaba. O Comunicado DPME Nº 068, de...
Portaria SPPREV nº 178 | Recadastramento obrigatório permanece suspenso
Publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 30 de junho, a Portaria SPPREV nº 178, de 29/6/2020, prorroga, enquanto perdurar o estado de calamidade pública e a quarentena decretada no Estado de São Paulo, a suspensão da obrigatoriedade da realização de...
Comunicado DPME nº 67 | Perícias Médicas ao servidor com atestado de Covid-19
No Diário Oficial do Estado de 24 de junho, Seção II, página 3, está publicado o Comunicado do Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME, com orientações para o servidor portador de atestado de Covid-19. FAZENDA E PLANEJAMENTO COMUNICADO DPME Nº 067, DE...
