Publicações Diário Oficial
Segunda convocação para perícias médicas DPME
O Departamento de Perícias Médicas do Estado de SP (DPME) expediu o Comunicado nº 53/20, que consta no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (9), Seção II, entre as páginas 13 e 36. Os servidores ficam convocados a comparecer no dia, hora e local indicados,...
Decreto nº 65.009/20 | Suspensão do expediente em 11 e 12 de junho
O Governador do Estado de São Paulo, João Doria, por meio do Decreto nº 65.009, de 8 de junho de 2020, suspende o expediente das repartições públicas estaduais em 11 e 12 de junho de 2020. O citado decreto está publicado no Diário Oficial do Estado de 9 de junho de...
Atenção: convocação para perícias médicas no DPME
Saiu nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial do Estado (DOE), Caderno 2 do Executivo, Seção II, a primeira convocação para perícias médicas do DPME (Departamento de Perícias Médicas) depois da retomada do serviço. A lista nominal está nas páginas 13, 14 e 15. Na...
Decreto Municipal nº 59.478/20 | Ponto facultativo nas datas que seriam feriado
O prefeito da capital paulista, Bruno Covas, publicou no Diário Oficial da Cidade (DOC) desta segunda-feira (2), página 1, o Decreto nº 59.478/20, que declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta nos dias 11 de junho...
Comunicado DPME nº 51/20 | Retomada das perícias médicas
A Secretaria da Fazenda e Planejamento publicou, no Diário Oficial do Estado do último dia 30, Seção II, página 3, o Comunicado DPME nº 51, de 29/5/2020, que trata da retomada de agendamento e convocações para fins de perícias médicas, de acordo com a flexibilização...
Resolução Seduc nº 52/20 | Formação em serviço dos docentes
O Diário Oficial de 30/5/2020 trouxe a Resolução nº 52/2020, de 29/5/2020, que dispõe sobre formação em serviço dos docentes. GABINETE DO SECRETÁRIO O Secretário da Educação, considerando: - que os docentes incumbir-se-ão de participar integralmente dos períodos...
Decreto nº 64.987 | Expediente nos dias 20 e 21/05 e ponto facultativo em 22/05/2020
Por meio do Decreto nº 64.987, de 19 de maio de 2020, o Governador do Estado de São Paulo, João Doria, suspende o expediente das repartições públicas estaduais sediadas no Município de São Paulo em 22 de maio de 2020. A suspensão está publicada no Diário Oficial do...
Lei nº 17.264 | Altera data do feriado de 9 de julho
O governador de São Paulo, João Doria, por meio da Lei nº 17.264, de 22 de maio de 2020, altera a data de comemoração do feriado civil de 9 de julho. A citada lei foi veiculada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 22 de maio de 2020. O Governador do Estado de São...
Decreto nº 59.450/20 | Antecipação de feriados na cidade de São Paulo
Por meio do Decreto nº 59.450, de 18 de maio de 2020, o prefeito da cidade de São Paulo, Bruno Covas, sancionou a antecipação dos feriados para aumentar isolamento no município paulista. O texto foi publicado no Diário Oficial da Cidade de 19 de maio de 2020, na...
Comunicado DPME nº 50 | Manutenção da prorrogação dos prazos das Perícias Médicas
O Comunicado DPME nº 050, de 18 de maio de 2020, que dispõe sobre a manutenção das medidas para a prorrogação de prazos das perícias médicas, encontra-se no Diário Oficial do Estado (DOE) de 19 de maio de 2020, Seção II, Página 3. A Diretora Técnica de Saúde III,...
Decreto nº 64.981 Revoga a Suspensão de Prazos Processuais
Por meio do Decreto nº 64.981, de 15 de maio de 2020, João Doria revoga o Decreto nº 64.917, de 3 de abril de 2020, que suspende os prazos processuais que especifica. A citada suspensão está publicada no Diário Oficial do Estado de 16 de maio de 2020. A seguir, a...
Comunicado Externo SAGESP/SAINTER/COPED/CGRH | Frequência de docentes durante pausa das aulas presenciais
O Comunicado Externo SAGESP/SAINTER/COPED/CGRH nº 87 /2020, que circulou recentemente, trata do Registro de Frequência Docente de todos os professores não efetivos e contratados, em razão da prestação de trabalho em regime de teletrabalho devido à suspensão das...
Decreto nº 64.982 | Institui o Programa do Centro de Mídias da Educação
No Diário Oficial de 16 de maio de 2020, na Seção I, página 1, está publicado o Decreto nº 64.982, de 15/5/2020, que institui o Programa Centro de Mídias da Educação de São Paulo – CMSP. "João Doria, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas...
Resolução Seduc nº 51/20 | Altera dispositivos da Resolução 28/20 (Coronavírus)
Nesta quinta-feira (14), no Diário Oficial do Estado (DOE), Seção I, página 20, foi publicada a Resolução Seduc nº 51, que altera dispositivos da Resolução Seduc 28, de 19-03-2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e à transmissão do...
Resolução Seduc nº 50/20 | Atribuições do professor coordenador do Núcleo Pedagógico
O Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (8) contém a Resolução Seduc nº 50, que dispõe sobre as atribuições do Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico - PCNP de Convivência, integrante da Equipe Executora Regional instituída pelo inciso IV, do artigo 3º,...
Portaria SPPREV nº 166/20 | Prorrogação do recadastramento
No Diário Oficial do Estado (DOE) de 7 de maio, foi publicada a Portaria SPPREV 166, de 05-5-2020, que disciplina a prorrogação da suspensão da obrigatoriedade do recadastramento aos inativos e pensionistas civis e militares no âmbito da São Paulo Previdência. O...