O Decreto nº 64.627, de 3 de dezembro de 2019 que dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais relativo aos dias que especifica, está publicado no Diário Oficial do Estado de 6 de dezembro de 2019, na página 1.  JOÃO DORIA, Governador do...

Na página 1 do Diário Oficial do Estado de 6 de dezembro de 2019 está publicado o Decreto nº 64.644, de 5 de dezembro de 2019, que regulamenta a Lei n° 17.149, de 13 de setembro de 2019, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, define suas...

A Portaria SPPREV 525, de 4 de dezembro de 2019, que disciplina o recadastramento de todos os inativos e pensionistas civis e militares no âmbito da São Paulo Previdência, a partir do ano de 2020, foi publicada no Diário Oficial do Estado em 5 de dezembro de 2019, na...

No Diário Oficial do Estado de 4 de dezembro de 2019 está publicado o Decreto nº 64.627, de 3 de dezembro de 2019, que dispõe acerca do expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais relativos aos dias 24 e 31 de dezembro de 2019, bem como nas manhãs de...

A Proposta de Emenda Constitucional que modifica o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos titulares de cargos efetivos do Estado está publicada no Diário Oficial do Estado de 13 de novembro de 2019, na Seção Legislativo, páginas 12 e 13.  Confira...

No Diário Oficial do Estado de 13 de novembro de 2019, na Seção Legislativo, páginas 13-15, está publicado a Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, da Câmara dos Deputados, que modifica o sistema de previdência social.   São Paulo, 12 de novembro de 2019 ...

A Proposta de Emenda à Constituição nº 18 de 2019, foi publicada no Diário Oficial do Estado em 13 de novembro de 2019.  Confira, a seguir, a mensagem A-nº 117/2019 do Governador João Doria.  A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do § 3º...

O Congresso Nacional promulgou a reforma na Previdência - EC 103/19. O texto foi publicado nesta quarta-feira, 13 de novembro, no Diário Oficial da União, na Edição 220, Seção 1, na página 1.  A emenda altera o sistema de Previdência Social e estabelece regras de...

O Diário Oficial do Estado de 6 de novembro de 2019, na Seção I, na página 3,  consta do Decreto nº 64.570, de 5 de novembro de 2019, que suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 20 de novembro de 2019. João Doria,  Governador do Estado de São...

Nesta quarta-feira (23), saiu a Instrução com 'Lançamento de readaptações de professores no SIGEPREV', no Diário Oficial do Estado - página 45 - seção I. GERÊNCIA DE APOSENTADORIA DE CIVIS.Instrução de 22-10-2019.Lançamento de readaptações de professores no...

No Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 8 de outubro de 2019, na Seção I, página 1, foi publicado o Decreto nº 64.517, de 7 de outubro de 2019, que dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais em 28 de outubro de 2019.     João Dória, Governador...

No Diário Oficial do Estado de hoje, 2 de outubro de 2019, foi veiculada a Resolução 48, de 1 de outubro de 2019, que institui o CONVIVA SP - Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar no âmbito da rede estadual de educação.  O Secretário de Estado da...

No Diário Oficial do Estado de 20 de setembro de 2019 – Executivo I, Página 1 – consta a Lei nº 17.157 (Projeto de lei nº 226, de 2017, da Deputada Leci Brandão – PCdoB), de 18 de setembro de 2019, que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela...

A Instrução CRHE 03, de 16 de setembro de 2019, acerca dos procedimentos a serem adotados pelos  órgãos  setoriais,  subsetoriais  e  de  pessoal  das  Secretarias  de  Estado,  da  Procuradoria  Geral  do  Estado  e  das  Autarquias  do  Estado,  quando  decisão ...

A Lei nº 17.149, de 13 de setembro de 2019, que refere-se à constituição do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, vinculado à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, pode ser encontrada na Seção I, na página 1. D.O.E. 14/09/ 2019 – Seção I – Pag. 1 ...