por Leila Ofélia | 22 jul, 2020 | Procuradoria
Nesta quarta-feira (22), o decreto 65.081/20, que altera o decreto 62.542, de 13 de abril de 2017, que regulamenta o Fundo Especial de Despesa, instituído nos termos do decreto Lei Complementar 16, de 2 de abril de 1970 e ratificado pela Lei 7.001 de 27 de dezembro de...
por Monica de Araújo | 22 jul, 2020 | Procuradoria
O Decreto nº 65.074/20, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 15 de novembro, em primeiro turno, e 29 de novembro, em segundo, foi publicado no Diário Oficial do...
por Leila Ofélia | 20 jul, 2020 | Procuradoria
O Comunicado DPME nº 077/20, publicado no último sábado (18) no Diário Oficial do Estado, página 3 – Seção II, suspende as perícias médicas para os municípios pertencentes à região de Piracicaba. COMUNICADO DPME Nº 077, de 17/07/2020 A Diretora Técnica de Saúde...
por Monica de Araújo | 15 jul, 2020 | Procuradoria
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de 11 de julho o Comunicado Conjunto CRHE e SPPREV/DBS 1, de 10 de julho de 2020, tendo por objetivo orientar os órgãos setoriais, subsetoriais e serviços de Pessoas do Sistema de Administração de Pessoal da Administração...
por Leila Ofélia | 14 jul, 2020 | Procuradoria
O Decreto 65.061/20, publicado em Diário Oficial desta terça-feira (14), página 3, Seção I, dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de Covid 19. Abaixo a integra da publicação: DECRETO Nº 65.061, DE 13 DE JULHO DE 2020Dispõe...
por Leila Ofélia | 14 jul, 2020 | Procuradoria
Nesta terça-feira (14), a Lei nº 17.268/2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de combate à pandemia do Coronavírus, saiu no Diário Oficial – páginas 1 e 3 – Seção I.LEI Nº 17.268, DE 13 DE JULHO DE 2020Dispõe sobre medidas emergenciais de combate à...
