por Leandro Silva | 23 jun, 2020 | Procuradoria
No Diário Oficial do Estado do último sábado (20), Seção I, página 18, foi publicado o comunicado da São Paulo Previdência sobre declaração de déficit atuarial. Ele remete ao Decreto nº 65.021/20. A São Paulo Previdência, em atendimento ao art. 3º, parágrafo único, do...
por Monica de Araújo | 22 jun, 2020 | Procuradoria
O Secretário da Educação assinou a Resolução Seduc – 53, de 19 de junho de 2020, que detalha as atribuições das Diretorias de Ensino e das Unidades Escolares com relação às atividades escolares não presenciais durante o período da pandemia da COVID-19. A...
por Leandro Silva | 22 jun, 2020 | Procuradoria
O Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (20) trouxe o Decreto nº 65.021/20, de 19 de junho, dispondo sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e providências correlatas. JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo,...
por Monica de Araújo | 17 jun, 2020 | Procuradoria
A Resolução de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado dia 16, deliberada pelo CEE 181/2020, dispõe sobre a avaliação de estudantes em cursos devidamente autorizados na modalidade EaD e orienta as instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do...
por Leandro Silva | 12 jun, 2020 | Procuradoria
O governador do estado publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (11) o Decreto nº 65.014/20, que estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020. JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas...
por Leandro Silva | 10 jun, 2020 | Procuradoria
O Departamento de Perícias Médicas do Estado de SP (DPME) expediu o Comunicado nº 55/20, que consta no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feria (10), Seção II, entre as páginas 13 e 24. Os servidores ficam convocados a comparecer no dia, hora e local...
