por Leila Ofélia | 19 mar, 2020 | Procuradoria
Nesta quinta-feira (19), saiu a publicação em Diário Oficial do Estado da Resolução SE 26/2020, que dispõe sobre a jornada laboral mediante teletrabalho, em regulamentação ao decreto 64.8654 regulamento neste ano. DOE – 19/03/2020 – SEÇÃO I – PAG.18 Resolução...
por Leila Ofélia | 18 mar, 2020 | Procuradoria
Nesta quarta-feira (18), saiu publicado em Diário Oficial a Lei 17.252/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação nas redes pública e particular da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar, página 1 – seção I. Confira abaixo a integra da...
por Leila Ofélia | 18 mar, 2020 | Procuradoria
Nesta quarta-feira (18), saiu publicado em Diário Oficial do estado, nas páginas 1 e 3 – seção I, a Deliberação 1/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o artigo 3º do decreto 64.864/2020. Confira abaixo a integra da publicação: ...
por Leila Ofélia | 18 mar, 2020 | Procuradoria
Resolução SE 25/2020, publicada nesta quarta-feira (18), no Diário Oficial do Estado, página 25 – seção I, dispõe sobre a jornada laboral mediante teletrabalho, em regulamentação ao decreto 64.864 de 16 de março deste ano.Confira abaixo a integra da...
por Leandro Silva | 17 mar, 2020 | Procuradoria
FAZENDA E PLANEJAMENTO O Comunicado DPME nº 50 A Diretora Técnica de Saúde III, do Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME, no uso das competências que lhe são atribuídas, comunica que: Considerando a necessidade de manutenção de medidas ...
por Leila Ofélia | 17 mar, 2020 | Procuradoria
Com o objetivo de prezar pela segurança e saúde de seus beneficiários, tendo em vista a disseminação do Covid-2019, a São Paulo Previdência publicou a Portaria nº 121/2020 de 13 de março, a qual suspende a obrigatoriedade da realização de recadastramento por 60 dias,...
