Publicações Diário Oficial
Termos aditivos – Credenciamento do Iamspe no interior
O Departamento de Convênios e Assistência Médico Ambulatorial publicou nesta quinta-feira (7), no Diário Oficial do Estado (DOE), o Extrato do Segundo Termo Aditivo do credenciamento relativo ao Iamspe com o Hospital Beneficência Portuguesa de Bauru e com a Irmandade...
Resolução Conjunta SG/SS/SE/SEDS-1/20 | Corregedoria Setorial Extraordinária
Publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (7), a Resolução Conjunta SG/SS/SE/SEDS-1, de 6-5-2020, dispõe sobre a instalação de Corregedoria Setorial Extraordinária, da Corregedoria Geral da Administração, junto às Secretarias da Saúde, da...
Resolução Seduc nº 49/20 | Prestação de contas na comunidade escolar
Foi publicada em 1º de maio, no Diário Oficial do Estado (DOE), a Resolução Seduc nº 49/20, de 30/04/2020, sobre a prestação de contas das unidades executoras representativas da comunidade escolar - Associações de Pais e Mestres beneficiadas pelo Programa Dinheiro...
Resolução Seduc nº 48/20 | Define as atividades de natureza essencial
A Resolução Seduc nº 48/20, de 29/4/2020, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (30). Ela define, no âmbito da Secretaria da Educação, as atividades de natureza essencial e dá providências correlatas. O Secretário da Educação, com...
Resolução Seduc nº 47/20 | Elaboração do calendário escolar pela suspensão de atividades
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (30) a Resolução Seduc nº 47, de 29/4/2020, dispondo sobre a elaboração do calendário escolar devido à suspensão das atividades escolares presenciais como medida de prevenção do contágio pelo...
Resolução Seduc nº 46/20 | Entrega de materiais pedagógicos a alunos
O Diário Oficial do Estado (DOE) de 24 de abril trouxe a Resolução Seduc nº 46, estabelecendo o protocolo de entrega de materiais pedagógicos aos alunos matriculados na rede pública estadual de ensino. O Secretário da Educação, resolve: Artigo 1º - Estabelecer o...
Comunicado CGRH nº 06/20 | Concurso de Remoção Suporte Pedagógico 2020
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (28), página 35 do Caderno Executivo, o Comunicado CGRH nº 6/20, com a classificação geral e reconsideração de inscrição do Concurso de Remoção do Suporte Pedagógico 2020. Comunicado CGRH - 06, de...
Resolução Seduc nº 45/20 | Realização e registro de atividades escolares
Foi publicada nesta quarta-feira (22), em edição suplementar do Diário Oficial do Estado (DOU), a Resolução nº 45/20, que trata da realização e registro de atividades escolares não presenciais pelas unidades escolares. Resolução SEDUC 45, de 20-4-2020 Dispõe sobre a...
Resolução Seduc nº 44/20 | Reorganização do calendário em função de teletrabalho
O Diário Oficial do Estado (DOU) desta quarta-feira (22), em edição suplementar, contempla a Resolução Seduc 44/20, que dispõe sobre a reorganização do calendário escolar, das atividades pedagógicas e a extensão do teletrabalho em função da pandemia de coronavírus....
Decreto nº 64.937/20 | Redução de despesas durante o estado de calamidade
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (14), o Decreto nº 64.937/20, que dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente da Emergência em Saúde Pública...
Comunicado DRS 01/20 | Medidas emergenciais da SPPrev
No último dia 3 foi publicado no Diário Oficial, na página 21 da Seção I, o Comunicado DRS nº 01/2020, que disciplina o recebimento digital de pedidos de habilitação de pensão por morte civil e militar e de liberação de pagamento suspenso de aposentados e pensionistas...
DPME suspende perícias por 30 dias
O Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME) suspendeu na última quarta-feira (18) as perícias médicas agendadas com o objetivo de licença para tratamento de saúde ou por motivo de doença na família. Essa medida tem caráter emergencial para prevenir o contágio...
Portaria SPPREV 128/20 | Disciplina de regras temporárias para o atendimento aos inativos e pensionistas
A Portaria SPPREV 128/2020, sobre a disciplina de regras temporárias para o atendimento aos inativos e pensionistas civis e militares no âmbito da São Paulo Previdência, saiu em Diário Oficial, página 28, seção I, em 20 de março. DOE - 20/03/2020 – SEÇÃO I –...
Resolução Seduc 28/20 | Medidas temporárias de prevenção ao coronavírus
A Resolução Seduc 28/2020, sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e à transmissão do Covid-19 (Novo Coronavírus) no âmbito da Secretaria da Educação, em complementação àquelas previstas no Decreto 64.864 deste ano, saiu em Diário Oficial do Estado desta...
Resolução SE 26/20 | Jornada laboral mediante teletrabalho, em regulamentação ao decreto 64.684
Nesta quinta-feira (19), saiu a publicação em Diário Oficial do Estado da Resolução SE 26/2020, que dispõe sobre a jornada laboral mediante teletrabalho, em regulamentação ao decreto 64.8654 regulamento neste ano. DOE - 19/03/2020 – SEÇÃO I – PAG.18 Resolução SE-26,...
Lei 17.252/2020 – dispõe a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar
Nesta quarta-feira (18), saiu publicado em Diário Oficial a Lei 17.252/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação nas redes pública e particular da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar, página 1 - seção I. Confira abaixo a integra da...