Publicações Diário Oficial
Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 18
A Proposta de Emenda à Constituição nº 18 de 2019, foi publicada no Diário Oficial do Estado em 13 de novembro de 2019. Confira, a seguir, a mensagem A-nº 117/2019 do Governador João Doria. A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do § 3º...
Promulgada reforma da Previdência – EC 103/19 – Regras para aposentadoria
O Congresso Nacional promulgou a reforma na Previdência - EC 103/19. O texto foi publicado nesta quarta-feira, 13 de novembro, no Diário Oficial da União, na Edição 220, Seção 1, na página 1. A emenda altera o sistema de Previdência Social e estabelece regras de...
Consciência Negra: suspenso expediente nas repartições estaduais em 20/11
O Diário Oficial do Estado de 6 de novembro de 2019, na Seção I, na página 3, consta do Decreto nº 64.570, de 5 de novembro de 2019, que suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 20 de novembro de 2019. João Doria, Governador do Estado de São...
Instrução do lançamento de readaptações de professor no SIGEPREV
Nesta quarta-feira (23), saiu a Instrução com 'Lançamento de readaptações de professores no SIGEPREV', no Diário Oficial do Estado - página 45 - seção I. GERÊNCIA DE APOSENTADORIA DE CIVIS.Instrução de 22-10-2019.Lançamento de readaptações de professores no...
Suspenso expediente nas repartições públicas estaduais em 28 de outubro
No Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 8 de outubro de 2019, na Seção I, página 1, foi publicado o Decreto nº 64.517, de 7 de outubro de 2019, que dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais em 28 de outubro de 2019. João Dória, Governador...
Melhoria da convivência e proteção escolar na rede estadual de educação
No Diário Oficial do Estado de hoje, 2 de outubro de 2019, foi veiculada a Resolução 48, de 1 de outubro de 2019, que institui o CONVIVA SP - Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar no âmbito da rede estadual de educação. O Secretário de Estado da...
Complemento da Portaria CGRH-4 e aulas para o ano letivo de 2020
Nesta terça-feira (1º) foi publicada a Portaria CGRH-6, de 30 de setembro, que complementa a Portaria CGRH-4, de 2 de setembro, que dispõe sobre as inscrições do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2020, na seção I - página...
Penalidades aplicadas pela prática de discriminação por motivo religioso
No Diário Oficial do Estado de 20 de setembro de 2019 – Executivo I, Página 1 – consta a Lei nº 17.157 (Projeto de lei nº 226, de 2017, da Deputada Leci Brandão – PCdoB), de 18 de setembro de 2019, que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela...
Término ou afastamento do cargo com ou sem prejuizo na remuneração
A Instrução CRHE 03, de 16 de setembro de 2019, acerca dos procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais, subsetoriais e de pessoal das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias do Estado, quando decisão ...
Lei institui Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista
A Lei nº 17.149, de 13 de setembro de 2019, que refere-se à constituição do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, vinculado à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, pode ser encontrada na Seção I, na página 1. D.O.E. 14/09/ 2019 – Seção I – Pag. 1 ...
Expansão do Ensino Integral na rede estadual de ensino
A Resolução SEDUC/SP - 44, de 10 de setembro de 2019, veiculada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira, na página 28, Seção I, dispõe sobre a expansão do Programa Ensino Integral - PEI no âmbito da rede estadual de ensino de São Paulo. O Secretário de...
Inscrições do Processo de Atribuição de Aulas para 2020
A Portaria CGRH-04, de 2 de setembro de 2019, que dispõe sobre as inscrições do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2020, está veiculada no Diário Oficial do Estado de 3 de setembro de 2019, nas páginas 32 e 33 da Seção I. A ...
Projeto de reforço e recuperação de aprendizagem
A Resolução SE 37, de 5 de agosto de 2019, que institui o Projeto de Reforço e Recuperação das aprendizagens e dispõe sobre a atribuição de aulas específicas para este fim, foi publicado no Diário Oficial do Estado em 6 de agosto de 2019. O Secretário da...
Projeto de reforço e recuperação de aprendizagem
A Resolução SE 37, de 5 de agosto de 2019, que institui o Projeto de Reforço e Recuperação das aprendizagens e dispõe sobre a atribuição de aulas específicas para este fim, foi publicado no Diário Oficial do Estado em 6 de agosto de 2019. O Secretário da...
Resolução institui Programa sem Papel na Secretaria da Educação
A Resolução Seduc-38, de 6 de agosto de 2019, está publicada no Diário Oficial do Estado de 7 de agosto de 2019. O Secretário da Educação, Considerando o Decreto Estadual 64.355, de 31-07-2019, que institui o Programa SP Sem Papel, seu Comitê de Governança Digital...
Resolução institui Programa sem Papel na Secretaria da Educação
A Resolução Seduc-38, de 6 de agosto de 2019, está publicada no Diário Oficial do Estado de 7 de agosto de 2019. O Secretário da Educação, Considerando o Decreto Estadual 64.355, de 31-07-2019, que institui o Programa SP Sem Papel, seu Comitê de Governança Digital...