Publicações Diário Oficial
27/5 – Expediente suspenso em repartições públicas
Foi publicado no Diário Oficial do Estado em 13/05/2016 o Decreto nº 61.962, de 12 de maio de 2016 que suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 27 de maio de 2016.Acompanhe a seguir, o texto na íntegra: “GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de...
Formação de docente para assumir cargo efetivo PEB I
Publicado no Diário Oficial do Estado em 12/05/2016 o Processo CEE 084/2016 acerca de consulta sobre formação de professor para assumir cargo efetivo de docente nas Séries Iniciais do ensino Fundamental.Confira:Deliberação: Na íntegraProcesso CEE...
Frente de Inst. Públicas para a Educação de SP
A publicação no Diário Oficial do Estado de 10 de maio de 2016, acerca da Resolução SE 30, de 9-de maio de 2016, refere-se a criação da Frente de Instituições Públicas pela Educação do Estado de São Paulo.Acompanhe o texto na integra: “O Secretário da Educação, à...
Consignação em folha de pagto. dos serv.públicos
O Decreto nº 61.948, de 28 de abril de 2016, referente a nova redação a dispositivo que especifica do Decreto nº 61.750,que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e reformados e de pensionistas da...
Concurso Público para cargo de Diretor de Escola
No Diário Oficial do Estado de 29 de abril de 2016 foi publicado o despacho do Governador referente à autorização para a abertura de Concurso Público, visando ao provimento de 1.878 cargos de Diretor de Escola.Acompanhe a veiculação:Despachos do Governador de 28 de...
Contratação excepcional de categoria O PEB I e PEB II
Veiculado no Diário Oficial do Estado em 28 de abril de 2016, o Despacho do Governador de 27 de abril de 2016, que autoriza contratação excepcional de categoria O PEBI e PEB II.A seguir, a integra da publicação: “No processo SE-059-2016, sobre autorização para a...
Parecer do Cons. Estadual sobre Posse de PEB I
O Conselho Estadual de Educação publicou, no Diário Oficial do Estado de 21 de abril, o Parecer sobre Posse de PEB I com Magistério Normal. O documento, de numeração 138/16, da Câmara de Educação Superior, foi relatado pela Conselheira Rose Neubaer.Clique aqui e...
SEE não está autorizada a realizar Inspeções Médicas
Veiculado no Diário Oficial do Estado em 14 de abril de 2016, o Comunicado Conjunto DPME-SPG-CGRH-SEE-2, de 13 de abril de 2016, esclarece a respeito das realizações de Inspeções Médicas.Confira, a seguir, a publicação no D.O.E: "Com a edição do Decreto 61.800, de...
Implementação do Programa Ação Jovem
Resolução Conjunta SEE-SEDS-1, de 12 de abril de 2016, veiculada no Diário Oficial do Estado em 13 de abril de 2016, estabelece normas complementares para regulamentar ações conjuntas de implementação do Programa Ação Jovem. Este foi o texto publicado. Acompanhe: "O...
Normas relativas à Bonificação por Resultados
Publicada no Diário Diário Oficial do Estado em 13 de abril de 2016, a Resolução SE 27, de 12 de abril de 2016, estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008.Leia, a seguir, a integra da...
Fixação de percentual do bônus
O Decreto nº 61.917, de 11 de abril de 2016, que dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, relativo ao exercício de 2015, foi publicado no...
Decreto suspende expediente em 22 de abril
O governador Geraldo Alckmin, no uso de suas atribuições legais, considerando que a suspensão do expediente nas repartições públicas estaduais no próximo dia 22 de abril se revela conveniente à Administração Estadual e ao servidor público; e considerando que o...
Atendimento domiciliar a alunos em tratamento
A Resolução SE 25, de 1º de abril de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado em 2 de abril de 2016, dispõe sobre atendimento escolar domiciliar a alunos impossibilitados de frequentar as aulas em razão de tratamento de saúde que implique permanência prolongada em...
Curriculo do E.Fund. nas Escolas de Tempo Integral
Publicada no Diário Oficial do Estado, em 02 de abril de 2016, a Resolução SE 23, de 1º de abril de 2016, altera a Resolução SE 6, de 19 janeiro de 2016, que dispõe sobre a organização curricular do ensino fundamental, nas Escolas de Tempo Integral - ETI.A seguir, o...
Escolha do Cons. Est. de Alimentação Escolar de SP
Veiculado no Diário Oficial do Estado, em 02 de abril de 2016, a Resolução SE 26, de 1º de abril de 2016, dispõe sobre a continuidade do processo de escolha dos membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo - CEAE/SP para o quadriênio 2015-2019,...
Afastamento: Encontro dos Representantes
Foi publicada nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial do Estado (D.O.E), página 23, Seção I, a autorização de afastamento de docentes da rede pública estadual de ensino para participarem do Encontro dos Representantes do CPP. O evento, com o tema "A leitura se...
