Publicações Diário Oficial
Portaria SPPrev nº 157/21 | Obrigatoriedade do recadastramento (Republicada por conter incorreções)
A Portaria SPPrev nº 157/21, que obriga a retomada do recadastramento dos inativos e pensionistas e militares a partir de 1º de setembro deste ano, foi republicada nesta sexta-feira (27), em Diário Oficial do Estado, página 9 - Seção I. por conter incorreções....
Resolução Seduc-74/21 | Programa Computador do Professor
A Resolução Seduc-74/21, que dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor, foi publicada em Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (27), página 30 - Seção I. Resolução SEDUC 74, de 26-8-2021 Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 78, de 27 de outubro...
Portaria SPPrev nº 157/21 | Retomada da obrigatoriedade do recadastramento
Nesta quinta-feira (26) foi publicada a Portaria SPPrev nº 157/21, que dita a retomada da obrigatoriedade do recadastramento dos inativos e pensionistas, em Diário Oficial do Estado, página 7 - Seção I.Portaria SPPREV nº 157, 25 de agosto de 2021 Disciplina a retomada...
Resolução Seduc-72/21 | Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar 2022
A Resolução Seduc-72/2021 estabelece critérios e procedimentos para implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar 2022, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Novo Ensino Médio, na rede pública de ensino do...
Resolução Seduc | Deliberação CEE 203/21 | Regimentos Escolares das Instituições vinculadas ao Sistema de Ensino de SP
A Resolução Seduc | Deliberação CEE 203/201 aprova a Disciplina, a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, no período de surto global do Covid-19, conforme publicação no Diário...
Resolução Seduc-73/21 | Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE
A Resolução Seduc-73/2021, que explica sobre as normas para adesão, repasse e aplicação financeira dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista (PDDE Paulista), foi publicado em Diário Oficial do Estado no último sábado (20 de agosto), página 85 - Seção...
Resolução Seduc-71/21 | Autoriza repasse de recursos às Associações de Pais e Mestres (APMs)
Foi publicada a Resolução Seduc-71/2021, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (12), página 31- Seção I, que autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para implementação...
Resolução Seduc-70/21 | Reformula o Programa “Ação Educacional da Educação Infantil”
A Resolução Seduc-70/2021, que reformula o Programa "Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil", instituído pelo Decreto nº 57.367/2011, foi publicada em Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (12), página 31 - Seção I. Resolução SEDUC 70, de 11-8-2021...
Resolução Seduc-69/21 | Processo de implementação do Novo Ensino Médio
A Resolução Seduc-69/2021, que dispõe sobre o processo de implementação do Novo Ensino Médio, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (12), página 31- Seção I. Resolução SEDUC 69, de 11-8-2021 Dispõe sobre o processo de implementação do Novo...
Projeto de Lei Complementar (PLC) 26/2021
Na última quinta-feira (5), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 26/2021 foi publicado em Diário Oficial do Estado, das páginas 2 a 6, na Seção Legislativo. O PLC estende a Bonificação por Resultados (BR) a todas as secretarias baseada em produtividade; Disciplina a...
Decreto 65.897/2021 | Dispõe sobre Medida de Quarentena
O Decreto nº 65.897/21, que dispõe sobre a medida de quarentena, considerando a necessidade de conter a disseminação da Covid-19, foi publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado (31) – SEÇÃO I - Página 1. DECRETO Nº 65.897, DE 30 DE JULHO DE 2021 Dispõe...
Resolução Seduc | Ampliação da retomada das atividades presenciais e organização de calendário do 2º semestre
Foi publicada em Diário Oficial do Estado, nas páginas 59 e 60, Seção I, a Resolução Seduc/2021, que fixa normas para a ampliação da retomada das aulas e atividades presenciais bem como para a organização dos calendários escolares do segundo semestre de 2021 no...
Deliberação CEE nº 211/2021 | Normas para retomada das aulas presenciais
Foi publicada a Indicação CEE - Nº 211/2021 CP Aprovada/2021, que dispõe a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de Covid-19 e instituiu o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para Covid-19, no último sábado (31), em Diário...
Resolução Seduc 66/21 | Programa Bolsa do Povo
A Resolução SEDUC 66/2021 foi publicada nesta sexta-feira (30), em Diário Oficial do Estado, página 55 - Seção I.GABINETE DO SECRETÁRIOResolução SEDUC 66, de 29 de julho de 2021Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 62, de 20 de julho de 2021, que regulamenta o...
Resolução Seduc-65/21 | Aulas e atividades presenciais na educação básica no 2º semestre de 2021
Nesta terça-feira (27), foi publicada a Resolução Seduc 65/2021, sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica no segundo semestre do ano letivo de 2021, no contexto da pandemia de Covid-19, em Diário Oficial do Estado...
Resolução Seduc 64/21 | Repasse de recursos financeiros às APMs
A Resolução Seduc 64/2021, que autoriza repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs), via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, está publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (27), página 16 - Seção I.Resolução SEDUC 64,...