A Resolução Seduc 2021 homologa e aprova a celebração de convênio entre o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), com publicação em Diário Oficial do Estado...

A publicação que homologa os Pareceres CEE 198, 199 e 202/2021 consta na Resolução Seduc 2021, em Diário Oficial desta quarta (23), página 25 - Seção I.Resolução SEDUC, de 22-9-2021 Tornando sem efeito as Resoluções SEDUC de 21, publicadas no Diário Oficial do Estado...

A Resolução Seduc-83/21, que autoriza a contratação de serviço eventual de transporte pelas Associações de Pais e Mestres (APMs), via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista - PDDE Paulista, foi publicada no último sábado (18), no Diário Oficial do Estado, página...

A Resolução Seduc-84/21, que altera a Resolução Seduc-73/21, sobre as normas para adesão, repasse e aplicação financeira dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista - PDDE Paulista, foi publicada no Diário Oficial do Estado, página 23 - Seção I. ...

O Comunicado DPME-166/21, sobre licença por motivo de doença em pessoa da família, foi publicado nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial do Estado, página 3 - Seção II. COMUNICADO DPME 116, DE 30/08/2021 Licença por motivo de doença em pessoa da família A Diretora...

A Resolução Seduc-82/21, conforme publicação em Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (15), página 43- Seção I, altera e acrescenta dispositivos na Resolução Seduc-7/21, com o compromisso estabelecido no Plano Estratégico 2019-2022, de oferecer uma educação de...

A Resolução Seduc-81/21 foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (15), página 43 - Seção I, com o compromisso da pasta estabelecido no Plano Estratégico 2019-2022, de oferecer uma educação de excelência com equidade para os estudantes da rede estadual de...

Veiculada no Diário Oficial do Estado de 15 de setembro, na Seção I - Página 43, a Resolução Seduc 80/21 autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para aquisição de produtos e...

A Resolução Seduc-79/21, que autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para contratação de bens e serviços, aquisição de equipamentos, reparo e adequação de espaços destinados a...

A Resolução Seduc-78/21, que autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs), via Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Paulista, para contratação de serviços e/ou aquisição de equipamentos e itens necessários à renovação do Auto...

A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos retifica a portaria CGRH13/21 com adequação da Portaria CGRH 14/21, que foi publicada nesta terça-feira (14), em Diário Oficial do Estado, página 26,  Seção I, dispondo sobre as inscrições do Processo Anual de Atribuição...

Foi publicada a Mensagem A-Nº 100/202, em Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (9 de setembro), página 8, com alteração do texto do Projeto de Lei Complementar (PLC)  26/2021. MENSAGENS DO GOVERNADOR MENSAGEM A-Nº 100/2021 DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO São...

A Resolução Seduc 77/21, que autoriza a utilização de serviço móvel celular pelos alunos da rede pública estadual, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (10 de setembro), página 49, Seção I. Resolução SEDUC 77, de 3-9-2021Altera a Resolução Seduc...

O Decreto nº 65.966/21, que suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 6 de setembro, foi publicado nesta quarta-feira (31), página 1 - Seção I. DECRETO Nº 65.966, DE 30 DE AGOSTO DE 2021Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no...

A Resolução Seduc 76/21, sobre a regulamentação do Programa Bolsa do Povo, foi publicada nesta quinta-feira (2), página 55 - Seção I. Resolução SEDUC 76, de 1-9-2021 Altera a Resolução SEDUC nº 75, de 27-08-2021, que regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de...