Confira a seguir a Resolução SG-98, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prorrogação de afastamento de servidores da Administração Direta e das Autarquias do Estado, requisitados pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, publicada no Diário Oficial do...

A Resolução SE 72/2019 foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (17), dispondo sobre a carga horária dos docentes da rede estadual de ensino, na página 66, Seção I. Acesse aqui a íntegra da publicação.  ...

A Resolução SE 68 foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (17), alterando a Resolução SE 52/2014, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das escolas estaduais do Programa Ensino Integral (PEI), nas páginas 43 e 44, Seção I.  Acesse a...

O Diário Oficial do Estado de 17 dezembro de 2019 apresenta a Portaria CGRH 09, de 16 de dezembro 2019, que estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas do letivo de 2020, nos termos da Resolução SE 71, de 22 de novembro de 2018....

Publicação da Portaria CGRH-08, que dispõe sobre a inscrição de docentes contratados nos termos da Lei Complementar 1.093/2019, saiu no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (17), página 67 - Seção I.Portaria CGRH-08, de 16-12-2019.Dispõe sobre a inscrição de...

A Portaria CGRH-07, de 16 de dezembro de 2019, que estabelece cronograma para a divulgação da classificação dos inscritos docentes titulares de cargo e não efetivos no processo inicial de atribuição de classes e aulas de 2020, foi divulgada no Diário Oficial do Estado...

Na página 115 do Diário Oficial do Estado de 17 de dezembro de 2019, na Seção I, está publicado o Edital de Convocação para Processo Seletivo Simplificado visando à contratação temporária docente em 2020.                                                               ...

Confira o texto da Resolução Conjunta CC/SG/SFP-13, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores globais da Secretaria da Educação para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída  pela  LC  1.078-2008,  para...

Nesta terça-feira (17) saiu a publicação da Resolução Conjunta CC/SG/SFP-12, no Diário Oficial do Estado, páginas 1 e 3, Seção I, que dispõe sobre a definição dos indicadores para fins de pagamento da Bonificação por Resultados.  Resolução Conjunta CC/SG/SFP-12, de...

A Resolução SE 68, de 12 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Escrituração Escolar na Rede Estadual de Ensino, foi veiculada no Diário Oficial do Estado de 13 de dezembro de 2019.  O Secretário da Educação, considerando:- a importância das secretarias escolares...

No Diário Oficial do Estado de 12 de dezembro de 2019, está publicado o Decreto nº 64.658, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica, em cumprimento ao estabelecido na Lei Federal nº 11.738,...

A Resolução SE nº 65/2019, que estabelece o calendário escolar do próximo ano, foi publicada em Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (10). A Procuradoria organizou os dados em quadro para facilitar a visualização das datas que regem o ano letivo, como férias,...

D.O.E. - 10/12/2019 – SEÇÃO I – PAG.32 E 33. A Resolução SE 66, de 9 de dezembro de 2019, veiculada no Diário Oficial do Estado em 10 de dezembro de 2019, estabelece as diretrizes da organização curricular do ensino fundamental e ensino médio da rede estadual de...

A Resolução SE 65, de 9 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para 2020, foi publicada no Diário Oficial do Estado em 10 de dezembro de 2019.  O Secretário da Educação, à vista do que lhe representaram a Coordenadoria Pedagógica -...

No Diário Oficial do Estado de 10 de dezembro de 2019 está publicada a Lei nº 17.230, de 9 de dezembro de 2019 (Projeto de Lei nº 589, de 2017, do Deputado Roberto Morais – PPS), que dispõe sobre o fornecimento de alimentação especial, na merenda  escolar,  adaptada...