Ação coletiva já foi impetrada pelo CPP; como ainda não houve julgamento do mérito, Jurídico propõe alternativa O Departamento Jurídico, em decorrência da grande demanda dos associados, indignados com razão pelo abusivo recolhimento de Contribuição Previdenciária...

Ação Coletiva foi impetrada por entidades ligadas à educação   O Centro do Professorado Paulista, por meio do Departamento Jurídico — juntamente com entidades ligadas à Educação, tanto do âmbito público como privado (Afuse, Apeoesp e Fepesp), ingressou com ação...

O Departamento Jurídico, em mais uma vitória contra os desmandos do Governo do Estado de SP, juntamente com importantes entidades do magistério (Afuse, Apase, Apeoesp e Udemo), obteve liminar favorável à continuidade da Contagem de Tempo de Serviço para fins de...

O Departamento Jurídico, com a entrada em vigor da Reforma da Previdência no âmbito do Estado de São Paulo e o início dos descontos de Contribuição Previdenciária nos novos moldes, verificou que os associados, aposentados e pensionistas, com doença grave, passaram...

O Centro do Professorado Paulista, juntamente com outras importantes entidades representativas dos servidores públicos da Secretaria da Educação (Afuse, Apase, Apampesp, Apeoesp e Udemo), ingressou com Ação Coletiva em face da Orientação Geral expedida pela...

Jurídico ingressa Ação Coletiva para adicionais, sexta-parte e licença-prêmio   O Centro do Professorado Paulista e outras importantes entidades do magistério, mais uma vez, unificaram forças para lutar contra a tirania e os desmandos do atual Governo do Estado. ...

Ação Coletiva em parceria com a Afuse, Apase e Apeoesp tem objetivo de resguardar direitos de servidores Em 19 de junho, o Governo do Estado de São Paulo publicou o Decreto nº 65.021/20, estabelecendo, em caso de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do...

O Departamento Jurídico, tão logo expedida a Resolução Seduc nº 28, de 19 de março de 2020, que, ao dispor sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e à transmissão da Covid-19, determinou que o superior imediato adotasse medidas visando ao gozo de licença...

O Departamento Jurídico comunica os associados sobre a revogação da medida que suspendia o pagamento de precatórios pelo Governo do Estado de São...

Márcio Nascimento, diretor do Departamento Jurídico, comenta decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que suspendeu o pagamento de precatórios por 180...

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em recente decisão do desembargador Wanderley Federighi, coordenador da Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos – DEPRE, autorizou que os depósitos para pagamento de precatório sejam suspensos pelo prazo de 180...

O Departamento Jurídico alerta todos os associados para que tomem muito cuidado caso recebam ligação telefônica solicitando o pagamento de determinada custa processual como condição para o recebimento do valor a que tenham direito em decorrência de ação judicial....