Publicações Diário Oficial
Alteração na LC que dispõe sobre contratação por tempo determinado
Projeto de Lei Complementar nº 34, de 2013, veiculado no Diário Oficial do Estado em 26/09/2013, onde altera a Lei Complementar nº 1093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição...
Conversão em pecúnia da parcela de licença-prêmio
Mensagem A-nº 160/2013, do Governador do Estado de São Paulo ao Deputado Samuel Moreira, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado,acerca do Projeto de Lei Complementar nº 35, de 2013, que altera a Lei Complementar nº 1.015, de 15 de outubro de 2007, que dispõe...
Orientações Especiais da SEE para o Concurso PEB II
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo está com inscrições abertas para o concurso que preencherá 59 mil vagas de professor Educação Básica II (PEB II). O edital da abertura de inscrições saiu em 26 de setembro de 2013, no Diário Oficial do Estado nas páginas...
Edital de abertura de inscrições do Concurso da SEE
A Secretaria da Educação do Estado de S. Paulo está com inscrições abertas para o concurso que preencherá 59 mil vagas de professor Educação Básica II (PEB II). O edital da abertura de inscrições saiu em 26 de setembro de 2013, no Diário Oficial do Estado nas páginas...
Afastamento de servidores públicos para evento
Será realizado dias 21 e 22 de novembro de 2013, o X Encontro Estadual da Omissão Consultiva Mista do IAMSPE/CCM, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Capital. Para que os servidores públicos estaduais possam comparecer, o Secretário-Chefe da Casa Civil,...
Procedimentos do Concurso de Remoção de Docentes/2013
Os professores interessados em mudar de escola devem ficar atentos aos procedimentos do Comcurso de Remoção de Docentes/2013, detalhados no comunicado veiculado no D.O.E. em 25/09/2013, pela Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos.Confira o edital: A Coordenadora...
Resolução acerca do Programa Presença da SEE
Para a Secretaria Estadual da Educação, “os professores, declarados adidos, merecem, pela formação docente que possuem e pela carreira que escolheram, ser devidamente aproveitados na implementação de um programa educacional que vise a promover, no próprio ambiente...
Homologação da prestação de serviços de inspeção médica
O Programa de Inspeções Médicas tem o objetivo de tornar o processo de perícias médicas adequado aos profissionais que atuam na Educação. Confira abaixo, o edital veiculado no D.O.E. em 19/09/2013, acerca da homologação da prestação de serviços de inspeção e junta...
Dia do SARESP na Escola
Veiculado no D.O.E. em 14/09/2013, o comunicado "Dia do SARESP na Escola", a Coordenadoria de Gestão da Educação Básica e a Coordenadoria de Informação, Monitoramento e Avaliação Educacional, consideram: - o item VIII do artigo 1º da Portaria Conjunta CGEB/CGRH de...
Credenciamento para atuação no Programa Ensino Integral
Veiculada no D.O.E. em 17/09/2013, a Resolução SE 65, de 16-9-2013, dispõe sobre o processo seletivo de credenciamento de profissionais para atuação nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral. Confira o edital:O Secretário da Educação, considerando a...
Lei de responsabilidade educacional
Veiculado no D.O.E.em 12/09/2013 a Resolução SE 64, de 11-9-2013 cria Grupo de Trabalho para tratar do tema “Lei de Responsabilidade Educacional” Confira o edital: O Secretário da Educação, à vista do que lhe representou o Chefe de Gabinete e considerando os autos do...
Gabarito Oficial das provas de professor educação básica II
Veiculado no D.O.E. em 03/09/2013, o comunicado da SEE informa acerca da convocação para o Processo de Promoção do Quadro do Magistério / 2013. Veja o edital: A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação, nos termos...
Readaptados junto ao Detran
Comunicado Conjunto CGRH / DETF 001, de 27-08-2013, foi veiculado no D.O.E. 28/08/2013 – PAG 79 – SEÇÃO I. A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, da Secretaria da Educação e o Diretor da Diretoria de Educação para o Trânsito e...
Oferta de estudos de reforço, recuperação e aprofundamento aos sábados
A Resolução SE 61, de 30-8-2013, foi veiculada no D.O.E. 31/08/2013,dispõe sobre a oferta de estudos de reforço, recuperação e aprofundamento curricular a alunos das escolas estaduais, aos sábados. Confira o edital:O Secretário da Educação, à vista do que lhe...
Atuação de professor em sala de leitura nas escolas estaduais no Programa Ensino Integral
Confira o edital veiculado no D.O.E. em 31/08/2013, da Resolução SE 60, de 30-8-2013 que dispõe sobre a atuação de professor em Sala/Ambiente de Leitura, nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral, e dá providências correlatas O Secretário da Educação, à vista...
Resolução que dispõe sobre funcionamento de Centro de Estudos de Línguas
Veiculado no D.O.E. em 30/08/2013, a Resolução SE 58, de 29-8-2013, dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas-CEL, e dá providencias correlatas. Acompanhe o edital:"O Secretário da Educação com fundamento no Decreto 27.270,...
