Publicações Diário Oficial
Comunicado SPPREV – Declaração de déficit atuarial
No Diário Oficial do Estado do último sábado (20), Seção I, página 18, foi publicado o comunicado da São Paulo Previdência sobre declaração de déficit atuarial. Ele remete ao Decreto nº 65.021/20. A São Paulo Previdência, em atendimento ao art. 3º, parágrafo único, do...
Resolução SEDUC – 53 / Atribuições das funções não presenciais das diretorias e escolas durante a pandemia
O Secretário da Educação assinou a Resolução Seduc - 53, de 19 de junho de 2020, que detalha as atribuições das Diretorias de Ensino e das Unidades Escolares com relação às atividades escolares não presenciais durante o período da pandemia da COVID-19. A resolução...
Decreto nº 65.021/20 | Declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência
O Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (20) trouxe o Decreto nº 65.021/20, de 19 de junho, dispondo sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e providências correlatas. JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo,...
Resolução determina avaliação de estudantes na modalidade EaD
A Resolução de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado dia 16, deliberada pelo CEE 181/2020, dispõe sobre a avaliação de estudantes em cursos devidamente autorizados na modalidade EaD e orienta as instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do...
Decreto nº 65.014/20 | Estende a quarentena no estado de SP
O governador do estado publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (11) o Decreto nº 65.014/20, que estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020. JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas...
Terceira convocação para perícias médicas DPME
O Departamento de Perícias Médicas do Estado de SP (DPME) expediu o Comunicado nº 55/20, que consta no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feria (10), Seção II, entre as páginas 13 e 24. Os servidores ficam convocados a comparecer no dia, hora e local...
Segunda convocação para perícias médicas DPME
O Departamento de Perícias Médicas do Estado de SP (DPME) expediu o Comunicado nº 53/20, que consta no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (9), Seção II, entre as páginas 13 e 36. Os servidores ficam convocados a comparecer no dia, hora e local indicados,...
Decreto nº 65.009/20 | Suspensão do expediente em 11 e 12 de junho
O Governador do Estado de São Paulo, João Doria, por meio do Decreto nº 65.009, de 8 de junho de 2020, suspende o expediente das repartições públicas estaduais em 11 e 12 de junho de 2020. O citado decreto está publicado no Diário Oficial do Estado de 9 de junho de...
Atenção: convocação para perícias médicas no DPME
Saiu nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial do Estado (DOE), Caderno 2 do Executivo, Seção II, a primeira convocação para perícias médicas do DPME (Departamento de Perícias Médicas) depois da retomada do serviço. A lista nominal está nas páginas 13, 14 e 15. Na...
Decreto Municipal nº 59.478/20 | Ponto facultativo nas datas que seriam feriado
O prefeito da capital paulista, Bruno Covas, publicou no Diário Oficial da Cidade (DOC) desta segunda-feira (2), página 1, o Decreto nº 59.478/20, que declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta nos dias 11 de junho...
Comunicado DPME nº 51/20 | Retomada das perícias médicas
A Secretaria da Fazenda e Planejamento publicou, no Diário Oficial do Estado do último dia 30, Seção II, página 3, o Comunicado DPME nº 51, de 29/5/2020, que trata da retomada de agendamento e convocações para fins de perícias médicas, de acordo com a flexibilização...
Resolução Seduc nº 52/20 | Formação em serviço dos docentes
O Diário Oficial de 30/5/2020 trouxe a Resolução nº 52/2020, de 29/5/2020, que dispõe sobre formação em serviço dos docentes. GABINETE DO SECRETÁRIO O Secretário da Educação, considerando: - que os docentes incumbir-se-ão de participar integralmente dos períodos...
Decreto nº 64.987 | Expediente nos dias 20 e 21/05 e ponto facultativo em 22/05/2020
Por meio do Decreto nº 64.987, de 19 de maio de 2020, o Governador do Estado de São Paulo, João Doria, suspende o expediente das repartições públicas estaduais sediadas no Município de São Paulo em 22 de maio de 2020. A suspensão está publicada no Diário Oficial do...
Lei nº 17.264 | Altera data do feriado de 9 de julho
O governador de São Paulo, João Doria, por meio da Lei nº 17.264, de 22 de maio de 2020, altera a data de comemoração do feriado civil de 9 de julho. A citada lei foi veiculada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 22 de maio de 2020. O Governador do Estado de São...
Decreto nº 59.450/20 | Antecipação de feriados na cidade de São Paulo
Por meio do Decreto nº 59.450, de 18 de maio de 2020, o prefeito da cidade de São Paulo, Bruno Covas, sancionou a antecipação dos feriados para aumentar isolamento no município paulista. O texto foi publicado no Diário Oficial da Cidade de 19 de maio de 2020, na...
Comunicado DPME nº 50 | Manutenção da prorrogação dos prazos das Perícias Médicas
O Comunicado DPME nº 050, de 18 de maio de 2020, que dispõe sobre a manutenção das medidas para a prorrogação de prazos das perícias médicas, encontra-se no Diário Oficial do Estado (DOE) de 19 de maio de 2020, Seção II, Página 3. A Diretora Técnica de Saúde III,...
