Publicações Diário Oficial
Educação básica a jovens com privação de liberdade
Publicada no Diário Oficial do Estado em 04/01/2017, nas páginas G 37 e 38, a Resolução Conjunta SE-SAP-2, de 30/12/2016, dispõe sobre a oferta da educação básica a jovens e adultos que se encontram em situação de privação de liberdade no Sistema Prisional do Estado...
Convocação – Perícia Médica de Ingresso
Desde o dia 29 de dezembro, o Diário Oficial do Estado traz comunicados do Departamento de Perícias Médicas do Estado que convocam os candidatos aos cargos de Professor Educação Básica II para perícia médica de ingresso. Confira, abaixo, as publicações na íntegra,...
Normas do Programa Escola da Família
A Resolução SE 73, de 27/12/2016, que altera a Resolução SE 53, de 22/9/2016, dispõe sobre a consolidação das normas que regulam e regulamentam o Programa Escola da Família - PEF, nas escolas da rede pública estadual, foi publicada no Diário Oficial do Estado em...
Qualificação para lecionar na Educação Básica
Veiculada no Diário Oficial do Estado em 28/12/2016, nas páginas 30 e 31, a Resolução de 26/12/2016, homologando,com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, a Indicação CEE 157/2016, que trata da “Orientação ao Sistema Estadual de Ensino a respeito da...
Resolução institui sistema de proteção escolar
Veiculada no Diário Oficial do Estado em 28/12/2016, a Resolução SE 74, de 27-12-2016, altera a Resolução SE 19, de 12/2/2010, que institui o Sistema de Proteção Escolar na rede estadual de ensino de São Paulo, e a Resolução SE 7, de 19-1-2012, que dispõe sobre o...
Prorrogação de afastamentos de servidores estaduais
Publicado no Diário Oficial do Estado em 28/12/2016, na página 31, a Resolução SE 75, de 27/12/2016, que prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto a Prefeituras Municipais, para atendimento ao ensino fundamental, nos termos do convênio de...
Atendimento a alunos em ambiente hospitalar
Veiculada no Diário Oficial do Estado em 23/12/2016, na página 22 e 23, a Resolução SE 71, de 22/12/2016 dispõe sobre o atendimento escolar a alunos em ambiente hospitalar. Veja, a seguir, a publicação: O Secretário da Educação, à vista da necessidade de se...
Atribuição de classes e aulas aos docentes da SEE
A publicação no Diário Oficial do Estado de 23/12/2016, nas páginas 23, 24 e 25, refere-se à Resolução SE 72, de 22/12/2016, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério. A seguir, o texto na integra....
Cursos de Educação de Jovens e Adultos
Resolução SE 66, de 19/12/2016, que altera a Resolução SE 77, de 6-12-2011, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos, nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos – CEEJAs. Secretário da Educação, à vista do...
Módulo de Diretor e de Vice das escolas estaduais
Foi publicada, em 20/12/2016, no Diário Oficial do Estado, na página 26, a Resolução SE 69, de 19-12-2016, que dispõe sobre o módulo de Diretor de Escola e de Vice-Diretor de Escola das unidades escolares da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas. A...
Função gratificada de Professor Coordenador
A Resolução SE 65, de 19/12/2016, que altera a Resolução SE 75, de 30/12/2014, que dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador, foi publicada no Diário Oficial do Estado em 20/12/2016, na página 25. Acompanhe a veiculação: O Secretário da Educação,...
Alteração na resolução de atribuição de classe
Publicada no Diário Oficial do Estado em 20/12/2016, na página 25, a Resolução SE 64, de 19/12/2016, altera a Resolução SE 3, de 28/1/2011, que dispõe sobre o processo de atribuição de classes, turmas e aulas de Projetos da Pasta aos docentes do Quadro do Magistério....
Quadro do Calendário Escolar – Ano letivo de 2017
A secretaria da Educação publicou, por meio da Resolução SE 67, diretrizes para a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2017. O CPP, com base na publicação do Diário Oficial do Estado de 20/12/2016, reuniu as principais datas em um quadro informativo,...
Ambientes de Leitura nas escolas estaduais
Resolução SE 70, de 19/12/2016, veiculada no Diário Oficial do Estado, na página 26, altera a Resolução SE 70, de 21-10-2011, que dispõe sobre a instalação de Salas e Ambientes de Leitura nas escolas da rede pública estadual. O Secretário da Educação, à vista do que...
Funcionamento das Escolas Indígenas em SP
A Resolução SE 68, de 19/12/2016, publicada no Diário Oficia do Estado em 20/12/2016, na página 26, 27 E 28, altera a Resolução SE 147, de 29-12-2003, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das Escolas Indígenas no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo....
Legislação de instruções para posse PEB II
Saiu publicação nesta sexta-feira, 16, no Diário Oficial do Estado - página 47- seção I, a Instrução CGRH,2, que dispõe a posse e o exercício do cargo de PEB II. Acompanhe a integra da publicação abaixo: COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Instrução CGRH-2,...
